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Artigos e Publicações

Informações sobre artigos e publicações relacionados à Câmara Municipal de Baldim.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos , em conformidade com o art. 16 inciso II, § 2º inciso I, e §3º inciso I   do Regimento Interno c/c com o art.25 §3º da Lei Orgânica Municipal  e  de acordo com o art.6º. § único do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020 , faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,   a realizar-se às 14:00 horas,  do dia 05/03/2021...  

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2020 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos , em conformidade com em conformidade com o art. 16 inciso II § 3º inciso I do regime Interno c/c com o art.25 §3º inciso III da Lei Orgânica Municipal faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 15:00 horas, no dia 11/12/2020...

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Edital de Convocação Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos , em conformidade com o art. 17 inciso I do regimento Interno, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto Legislativo nº 04/2020... 

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Edital

Edital de convocação para registro de chapas concorrentes à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de Baldim/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, seguindo o Regimento Interno da Câmara, torna público que está em aberto as inscrições das chapas para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

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EDITAL REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 07/2020

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos, em conformidade com o art. 16 inciso I  do Regimento Interno c/c com o art.25  da Lei Orgânica Municipal  e  de acordo com o art.6º. § único do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020... 

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Nota de Pesar

Os Membros do Poder Legislativo Municipal de Baldim, Servidores da Casa, vem por meio desta prestar solidariedade, sentimentos de pesar ao amigo Edil Adriano Ferreira de Siqueira e Família...

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EDITAL REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 08/2020

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barretos dos Santos, em conformidade com o art. 16 inciso I do Regimento Interno c/c com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o art.6º unico do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os senhores vereadores para a SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se às 15:00 horas, no dia 22/12/2020... 

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EDITAL REUNIÃO ORDINÁRIA N.º 06/2020

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos , em conformidade com o art. 16 inciso I  do Regimento Interno c/c com o art.25  da Lei Orgânica Municipal  e  de acordo com o art.6º. § único do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020...

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Retificação Comunicado - RECESSO PARLAMENTAR

Assim, onde constava “no período de 18 de julho a 30 de julho de 2020 retornando suas atividades legislativas a partir de 31 de julho de 2020 passa a constar “no período de 18 de julho a 31 de julho de 2020 retornando suas atividades legislativas a partir de 01 de agosto de 2020”...