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Comunicado Onda Roxa

A Presidência da Câmara Municipal de Baldim, em razão da deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130 de 3 de março de 2021, que instituiu o Protocolo ONDA ROXA e, Decreto Municipal nº 04 de 25 de maio de 2020, publica nesta terça-feira (23/03) Ato nº 1/2021, com as medidas a serem adotadas pelo Poder Legislativo Municipal neste período de ONDA ROXA.

As Sessões Ordinárias serão realizadas com a presença dos Vereadores e funcionários indispensáveis à realização da reunião estando suspensas quaisquer aglomerações dentro do recinto da Câmara Municipal de Baldim-MG, ou seja, a participação, neste momento, de cidadãos como ouvintes e uso da tribuna livre;

Durante a vigência da “Onda Roxa”, será mantida a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias para deliberação de matérias consideradas urgentes, na forma regimental caso seja de comprovada necessidade.

A reunião ordinária do dia 26 de março sexta-feira próxima acontecerá no horário das 15hs no prédio da Câmara Municipal  com a seguinte pauta: Votação do Projeto de Lei nº 02/2021“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal.

Na oportunidade, e por força maior da Deliberação nº 130 de 3 de março de 2021 informo aos colegas Edis que às atividades administrativas da Câmara continuam internas, porém com quadro de servidores reduzido nesse período, ficando os demais à disposição para tele-trabalho atendimento pelo Whatsapp e e-mail dos servidores de risco.

Neste período está vedado o acesso do público externo nas dependências da Câmara, ficando autorizada a entrada apenas para servidores, vereadores, fornecedores e prestadores de serviço sem formação de aglomeração de pessoas.

Certos da compreensão de Vossas Senhorias, agradeço. 

Baldim, 17 de março de 2021. 

Darci Barreto dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Baldim