2ª Reunião Extraordinária de 2024

A Câmara Municipal de Baldim, desde 01 de fevereiro do corrente ano retornou as atividades legislativas com muito trabalho com pautas bem extensas.

Nesta terça-feira (06), a segunda sessão extraordinária de 2024, marcando não apenas o retorno das atividades legislativas, mas também o início de um ano eleitoral.

Os debates foram intensos, com os vereadores apresentando suas perspectivas e propostas para o futuro do município.

Foram aprovados em única discussão os seguintes projetos de leis e emenda com pareceres favoráveis das Comissões Conjuntas: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº CMB001/2024; Projeto de Lei nº 01/2024 autoria do Executivo Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023”; PROJETO DE LEI  Nº 07/2024 Autoria do Executivo Municipal  “Autoriza Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”. PROJETO DE LEI  Nº 08/2024 Autoria do Executivo Municipal  “Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do município de Baldim / MG e dá outras providências e Revoga a Lei 1236 de 11 de junho de 2021. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024  Autoria da Mesa Diretora Altera o art. 46 da LC nº 1.310/2022, e dá outras providências.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024  Autoria do Executivo Municipal “Altera a Lei Complementar nº 1059de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI  Nº 04/2024 Autoria do Executivo Municipal “Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2024. Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 Autoria do Executivo Municipal “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº870, de 13 de abril de 2008 e dá outras providências”.

Após às apresentações, discussões e votações das referidas matérias, o Presidente da Mesa, Vereador Remi Rodrigues abriu o espaço para as considerações finais, onde os Vereadores e Vereadora fizeram seus pronunciamentos sobre assuntos inerentes a municipalidade, agradecimentos aos Deputados que prestam serviços ao município, importância da aprovação dos Projetos de Leis para o desenvolvimento de Baldim, dentre  outros temas.

O vídeo da Sessão Extraordinária completo poderá ser acessado e assistido através das nossas redes sociais e também pelo site institucional. 

Fonte: Assessoria Parlamentar
Março/2024