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Além do Plenário: o Trabalho dos Vereadores nas Comissões

Geralmente marcada pela discussão, debate de ideias e conclusão do parecer às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Baldim reúnem constantemente com a participação da Assessoria Jurídica e Parlamentar com o objetivo de dar suporte aos trabalhos das Comissões.

As comissões detêm várias responsabilidades legais;

Desde analisar, discutir e votar o parecer às proposições que lhes forem distribuídas – podendo solicitar colaboração de órgãos da administração pública - até realizar reuniões e audiências públicas com entidades da sociedade civil, convocar secretários, dirigentes ou qualquer servidor público municipal para prestar esclarecimentos e receber representações ou reclamações contra atos ou omissões das autoridades públicas.

No dia 01 de julho do corrente ano às Comissões Conjuntas de Administração Pública, Justiça e Redação reuniram no plenário da Câmara Municipal com a participação dos Vereadores Assistentes Marconi e Matheus para discutirem a seguinte pauta conforme cronograma abaixo:

Fonte: Assessoria Parlamentar 

05/07/21  

Confira algumas fotos da reunião das comissões

 
 

Pautas Conforme Cronograma:

    01/07/21

 Início da reunião 13hs

PROJETO DE LEI EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO AUTORIA MARCONI

    01/07/21

 xxx

ANTEPROJETO DE LEI 02/21 AUTOR MATHEUS

 

    01/07/21

xxxx

PL 11/21 AUTORIA EXECUTIVO REVERSÃO DO PATRIMÔNIO

    01/07/21

xxx

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021 ALTERA LEI MUNICIPAL COMAD

01/07/21

xxxx

VETO AO PROJETO DE LEI 09/21 AUTORES VEREADORA LÚCIA E VEREADOR MOACIR

 

01/07/21

 

Término 14hs

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AUTORIA VEREADOR REMI E PEDRO.