Confira o que foi discutido e votado na 3ª Reunião Extraordinária de 2024

A Câmara de Baldim realizou a 3ª Reunião Extraordinária  do ano de 2024 na tarde do dia 13 de março, contando com a presença de 9 vereadores. Fique por dentro do que foi discutido e votado: 

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2024, Autoria da Mesa Diretora “Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências”.

2. EMENDA PROJETO DE LEI Nº 06/2024, Autoria do Executivo Municipal.

3. PROJETO DE LEI Nº 06/2024, Autoria do Executivo Municipal “Dispõe sobre a criação e regulamentação de serviços socioassistenciais, contratação de pessoal, criação de cargos e funções públicas no âmbito do município de Baldim ,vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. 

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 1.059 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.  

A 3ª Reunião Extraordinária foi transmitida ao vivo, e o vídeo está disponível em nossos canais oficiais:  Canal Youtube Câmara Baldim; Facebook Câmara Baldim. , Instagram Câmara Baldim. 

Fonte: Assessoria Parlamentar
Março/2023