Pauta de reunião ordinária 29-03-19

I – PRIMEIRA PARTE – 

a) abertura da sessão pelo Presidente da mesa;

b) leitura do trecho da Bíblia;

c) chamada dos Vereadores;

d) leitura de correspondências e comunicações;

e) leitura de pareceres das Comissões Permanentes acerca das seguintes  Proposições:

*Projeto de Lei  nº 003/2019 “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 870 de 13 de maio de 2008” (Autoria Executivo Municipal);

*Projeto de Lei nº 004/2019 “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.059/2011 e dá outras providências” (Autoria Executivo Municipal);

*Projeto de Lei nº 002/2019 “Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências” Parecer  do Projeto nº 002/2019  (Autoria Vereador Adriano Ferreira de Siqueira);

*Indicação nº 03/2019 de Anteprojeto “Acrescentar inciso III ao artigo 14 da Lei Complementar nº 54/2009 “Dispõe sobre o Sistema do Código Tributário Municipal” Parecer  da Indicação nº 03/2019 (Autoria Vereador Adriano Ferreira de Siqueira);

f)- oradores inscritos (caso ocorra inscrição de acordo com as normas regimentais);

g)- pronunciamento sobre assuntos relevantes por parte do Presidente e Vereadores;

II - SEGUNDA PARTE - 

a)- apresentação de Requerimentos;

b)- leitura e aprovação da Ata

c) - encerramento.

Gabinete da Presidência, 29 de março de 2019. 

 

DARCI BARRETO DOS SANTOS
- Presidente da Mesa Diretora -