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Artigos e Publicações

Informações sobre artigos e publicações relacionados à Câmara Municipal de Baldim.

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Comunicado Onda Roxa

A Presidência da Câmara Municipal de Baldim, em razão da deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130 de 3 de março de 2021, que instituiu o Protocolo ONDA ROXA e, Decreto Municipal nº 04 de 25 de maio de 2020, publica nesta terça-feira (23/03) Ato nº 1/2021, com as medidas a serem adotadas pelo Poder Legislativo Municipal neste período de ONDA ROXA.

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CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

A partir da segunda-feira dia 10 de maio de 2021 a Câmara Municipal de Baldim oferecerá os serviços abaixo gratuitos através do Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC que funciona no prédio da Câmara Municipal.

O Centro de Atendimento ao Cidadão visa atender o munícipe em vulnerabilidade social.

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EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 03/2021

A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos, em conformidade com o art. 16 inciso II, § 2º inciso I, e §3º inciso I   do Regimento Interno c/c com o art.25 §3º da Lei Orgânica Municipal  e  de acordo com o art.6º. § único do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 10:00 horas, do dia 05/05/2021...