
EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 13/2023
A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Remi Rodrigues em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Regimento Interno, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores (as) Vereadores (as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 15 hs, do dia 17/10/2023.
Nota explicativa referente ao Projeto de Lei Nº:28/2023.
Projeto de Lei Nº:28/2023 - Que "autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências" de autoria do Executivo Municipal.
EDITAL DE REUNIÃO CONJUNTAS DE COMISSÕES PERMANENTES
A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada pelos Vereadores Presidentes das Comissões Permanentes, e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores (as) Vereadores (as) MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL para a Reunião Conjunta das Comissões, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 16:30 hs, do dia 29/09/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023
A Câmara Municipal de Baldim/MG, através de sua Presidência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Baldim, vem convocar todos os Vereadores e Vereadora para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, cujo objetivo promover debate sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , que realizar-se-á nos termos deste Edital de Convocação.
EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 12/2023
A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Remi Rodrigues em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Regimento Interno, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores (as) Vereadores (as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 17 hs, do dia 29/09/2023.
Nota de Repúdio
A Câmara Municipal de Baldim e Vereadores que compõe a 18ª Legislatura vêm a público externar sua à forma que agentes políticos municipais estão tentando manipular o devido processo legislativo e a opinião pública contra essa Casa Legislativa.
Campanha Outubro Rosa 2023
A Faculdade UNA de Sete Lagoas em parceria com o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Baldim estará no dia 18 de outubro de 2023, às 14hs no Plenário da Câmara para realizar uma campanha em prol do outubro ROSA.
EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 11/2023
A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Remi Rodrigues em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Regimento Interno, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores (as) Vereadores (as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 16 hs, do dia 29/09/2023.
EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 10/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal OFÍCIO GAB 112/2023, comunicar sobre agendamento de Reunião Extraordinária para o dia 22 de setembro de 2023 às 13:00.